A presente Política de Privacidade descreve como a PIGMENTITOTAL UNIPESSOAL, LDA. recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.pigmenti.pt, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

PIGMENTITOTAL UNIPESSOAL, LDA.
NIF: 509216382
Sede: Avenida do Brasil 68-68B, 2700-134 Amadora, Portugal
Telefone: 21 241 9559
Email: pro@pigmenti.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Pigmenti pode recolher os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos directamente pelo utilizador

• Nome
  
• Morada
  
• Email
  
• Telefone
  
• Dados de faturação (NIF, morada)
  
• Dados de entrega
  
• Informações de pagamento (processadas por entidades externas seguras)
  

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
  
• Tipo de dispositivo e navegador
  
• Páginas visitadas
  
• Cookies (ver Política de Cookies)
  

2.3. Dados recolhidos para fins de marketing

• Preferências de produtos
  
• Histórico de compras
  
• Interações com newsletters (se subscritas)
  

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

3.1. Gestão de encomendas

• Processamento e envio de encomendas
  
• Facturação
  
• Comunicação sobre o estado da encomenda
  

3.2. Atendimento ao cliente

• Resposta a pedidos de informação
  
• Gestão de reclamações
  

3.3. Marketing e comunicação

(apenas com consentimento do utilizador)

• Envio de newsletters
  
• Promoções e campanhas
  
• Recomendações personalizadas
  

3.4. Cumprimento de obrigações legais

• Obrigações fiscais
  
• Respostas a autoridades competentes
  

3.5. Melhoria do website

• Análise estatística
  
• Optimização da experiência de navegação
  

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato (processamento de encomendas)
  
• Cumprimento de obrigações legais
  
• Interesse legítimo (segurança do website, prevenção de fraude)
  
• Consentimento (marketing, cookies não essenciais)
  

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Pigmenti pode partilhar dados pessoais com:

• Transportadoras (para entrega das encomendas)
  
• Prestadores de serviços de pagamento (ex.: MB Way, Multibanco, cartões)
  
• Empresas de contabilidade e fiscais
  
• Fornecedores de serviços informáticos e alojamento
  
• Plataformas de email marketing (se aplicável)
  

Todos os terceiros cumprem o RGPD e tratam os dados apenas para as finalidades contratadas.

6. Transferências Internacionais

A Pigmenti não transfere dados pessoais para fora da União Europeia, exceto quando necessário e apenas para entidades que garantam protecção adequada (ex.: cláusulas contratuais tipo).

7. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário:

• Dados de encomendas: 10 anos (obrigação fiscal)
  
• Dados de conta de cliente: até pedido de eliminação
  
• Marketing: até retirada do consentimento
  
• Cookies: conforme definido na Política de Cookies
  

8. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados
  
• Corrigir dados incorrectos
  
• Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”)
  
• Limitar o tratamento
  
• Opor-se ao tratamento
  
• Solicitar portabilidade dos dados
  
• 
  Retirar consentimento (quando aplicável)
  

Os pedidos devem ser enviados para:
pro@pigmenti.pt

9. Segurança dos Dados

A Pigmenti implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Encriptação
  
• Acesso restrito
  
• Firewalls e sistemas de protecção
  
• Auditorias internas
  

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e o utilizador deve adoptar boas práticas de segurança.

10. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies está detalhada na Política de Cookies, disponível no website.

11. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter links para sites externos.
A Pigmenti não é responsável pelas políticas de privacidade desses websites.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Pigmenti pode actualizar esta Política a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.

13. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos:

📧pro@pigmenti.pt
📞 21 241 9559
📍 Avenida do Brasil 68-68B, 2700-134 Amadora